Barragem de Corumana

No quadro da gestão dos Recursos Hídricos nacionais o governo de Moçambique pretende  aumentar o rendimento da Barragem de Corumana para melhorar o abastecimento de água à Região Metropolitana de Maputo. Por conseguinte estão em curso obras civis para a conclusão da Barragem de Corumana cuja primeira fase foi executada na década de 80.

A IMPACTO participa no Projecto como Provedor de Serviços Ambientais e Sociais, no programa de Gestão Ambiental e Social associado às obras de conclusão da Barragem. Para isso, além da equipa técnica de consultores dedicada ao programa, tem dois especialistas seniores em permanência e com residência no local e área circundante afectada pelas obras.

O Provedor de Serviços Ambientais e Sociais é responsável, de forma ampla e não necessariamente limitado, no seguinte:

1. Garantir a implementação de todas as actividades relacionadas com o projecto de gestão ambiental e social, conforme especificado no Plano de Gestão Ambiental, o Plano de Acção de Reassentamento, o Plano de Meios de Subsistência Comunitário, e os documentos relacionados com as garantias;
2. Auxiliar no estabelecimento de um sistema de gestão ambiental e social (ESMS) com base no EMP, RAP, CLP e monitoria do apoio à implementação eficaz dos ESMS para que os impactos sobre a qualidade ou a sustentabilidade dos aspectos ambientais e sociais sejam geridos de forma eficaz pelas agências de execução;
3. Monitorar a aplicação das normas, analisar a eficácia das medidas de mitigação dos impactos negativos, e de modo geral assegurar a conformidade com as melhores práticas internacionais e os requisitos do Banco Mundial que apoia o Projecto.